No expediente, a 1ª Secretária da Mesa Diretora, vereadora Firmina Soares, fez a leitura dos trabalhos. Foi lido o Projeto de Lei nº 0008/2025, que regulamenta o atendimento de emergências psiquiátricas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Alegrete, revoga a Lei nº 6.820, de 09 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Também foram lidos para andamento dos trâmites legais dentro da Casa Legislativa: 24 pedidos de providências e 6 pedidos de informações.
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No momento da dedicação de Sessão, o Presidente Cléo Trindade, dedicou esta 3ª Sessão Ordinária às mulheres em razão dos 93 anos da Conquista do Voto Feminino no Brasil. “A mulher é uma força expressiva na sociedade”, disse o Presidente.
No comunicado de lideranças, a bancada da Fede’- ração PT/PcdoB, PDT, PL e MDB utilizaram seu espaço de 5 minutos para se dirigir aos filiados e simpatizantes das siglas partidárias. As bancadas do PP e Republicanos optaram por não utilizar o espaço. O líder de Governo, vereador João Monteiro, utilizou o espaço para fazer convites e informações do Executivo.
Atualmente, o Poder Legislativo de Alegrete possui 6 bancadas:
Federação PT, PCdoB e PV: Vereador Gilmar Martins (líder) e vereador Paulo Berquó
MDB: Vereadora Carol Figueiredo (líder), vereador Pedro Paraíso e vereador Joceli Oviedo
PDT: Vereador Eder Fioravante (líder), vereadora Firmina Soares e vereador Rudi Pinto
PL: Vereador Vagner Fan (líder) e vereador Leandro Meneghetti.
PP: Vereador José Rubens Pillar (líder), vereador João Monteiro e vereadora Patty Bronze
Republicanos: Vereador Jaime Duarte (líder)
Em determinado momento, ocorreram manifestações do público, quando o Presidente da Casa, conforme o Regimento Interno, solicitou ordem para que a Sessão continuasse de forma organizada e respeitosa.
Nesta Sessão Ordinária não ocorreu a ordem do dia, pois os Projetos de Lei protocolados estão tramitando no seu rito normal dentro das Comissões.
Em continuidade no Pequeno Expediente, cada parlamentar utilizou 7 minutos para se comunicar com a comunidade alegretense. Na tribuna, os vereadores relembraram também a data da Conquista do Voto Feminino, demonstraram repúdio a ameaça ao parlamentar Eder Fioravante, reforçaram convites para as audiências públicas que ocorrerão nesta semana, relembraram o cuidado com a questão da saúde mental, entre outros assuntos. Ainda, a vereadora Patty Bronze, reforçou que a Procuradoria Especial da Mulher está organizando a 26ª Semana da Mulher da Câmara Municipal de Alegrete.
Por fim, o Presidente vereador Gilmar Martins, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas – COFCP, fez o convite para a audiência pública sobre as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024.
As Sessões Ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, às 18h, e nas quintas-feiras, às 9h. A comunidade pode acompanhar presencialmente e também pela transmissão, em tempo real, pela TV Câmara no Facebook.
Com informações da assessoria de imprensa da CMA
