STJ suspende primeiro júri do caso da Boate Kiss

Ao G1, o advogado de Luciano, Jean Severo, disse que vai recorrer da decisão ainda nesta sexta (13).

Sete anos após o incêndio, o primeiro julgamento criminal seria realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal da cidade, a UFSM. Luciano era o produtor da banda Gurizada Fandangueira, e é acusado de acionar o fogo de artifício que causou o incêndio. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.

Luciano é o único dos quatro réus do caso que ainda estava com o julgamento previsto para Santa Maria.

Os outros três réus conseguiram decisões favoráveis do TJ-RS para transferir os julgamentos para Porto Alegre, alegando o risco de parcialidade caso fossem submetidos ao júri na mesma cidade onde houve o incêndio.

O MP recorreu ao STJ contra a transferência e chegou a pedir ao ministro Schietti, na semana passada, que suspendesse as decisões do TJ-RS para assegurar que todos fossem julgados juntos em Santa Maria – pedido negado pelo ministro na sexta-feira.

Diante da impossibilidade de reunir todos os réus em um mesmo júri em Santa Maria, o MP resolveu pedir ao TJ-RS que também o último acusado tivesse seu julgamento transferido para Porto Alegre.

Segundo o TJ-RS, este é o maior julgamento da história do Judiciário gaúcho.

Leão responderá por homicídio com dolo eventual, que é quando o réu, mesmo sem querer, assumiu conduta que poderia causar o resultado.