A fiscalização mensal tem por objetivo certificar algumas recomendações da Justiça e buscar melhorias para a garantia de cumprimento de penas de forma segura no Presídio Estadual de Alegrete.
Na fiscalização, o Juiz Rafael Echevarria atendeu os representantes dos presos da galeria, do seguro e das celas femininas. Nesse momento são apontadas as necessidades dos apenados, bem como alguma solicitação de processos judiciais em andamento. Também foram ouvidos os policiais penais sobre o andamento do serviço e sugestões de melhorias na casa prisional.
“Pudemos verificar o abnegado trabalho realizado pelos policiais penais e pela equipe técnica da SUSEPE”, destacou o magistrado.
Durante a fiscalização foi possível observar as obras de reforma da cela feminina. Reformas concluídas com verbas do Fundo de Penas Alternativas. Quanto à situação atual de superlotação do presidio que abrigava no dia (28), 168 presos num prédio construído para 81 vagas, o juiz se mostrou preocupado. “Examinamos a interdição parcial do Presídio que está em vigor”, comentou.
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O Juiz Rafael Echevarria deixou claro que não pode esperar a construção do novo presídio. Questionado sobre a disponibilidade de vagas no sistema carcerário do município, ele ponderou que tem que contar com o que tem. No entanto, a construção da nova cadeia pública já é uma necessidade, visto o números de apenados e consequentemente dos júris realizados semanalmente.
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“A situação é preocupante com a superlotação de presos do regime fechado”, salientou o Juiz da Comarca de Alegrete.
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