O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial na última quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. O mandatário
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal já tem recursos financeiros para garantir o Pé-de-Meia este ano, embora o programa não tenha sido incluído no Orçamento de 2025. ‘O Tribunal de
A obra na nova Cadeia Pública de Alegrete foi licitada por meio da Concorrência Eletrônica nº 0065/2024, realizada em 29 de outubro. Já a homologação do certame ocorreu no dia 13 de novembro, se sagrando vencedora a empresa Konpax Construções Ltda.
Em cerimônia no Palácio Piratini, no último dia 19, o governador Eduardo Leite, acompanhado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, anunciou mais de R$ 47,2 milhões em recursos para construção e qualificação de equipamentos públicos de assistência social.
O governo do Estado anunciou na última segunda-feira (16), termos de parceria com 137 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) para a estruturação, ampliação e melhoria do atendimento a pessoas com deficiência (PcD).
Governo Federal detalhou em coletiva de imprensa na última segunda-feira, 2 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30/8).
O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada
O governo do Estado e o Banrisul anunciaram na última segunda-feira (15) a criação de uma linha de crédito especial, com juros subsidiados, para apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte afetados pelas enchentes de abril e maio.