Foi aprovado em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 428/2023, conhecido como “Lei da devolução do IPVA pago”, de autoria do deputado Delegado Zucco.
Com o objetivo de elevar a cobertura vacinal de alunos dos ensinos Infantil e Fundamental, o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas tornou-se lei nesta quinta-feira (13/6).
