Com essa temática e amparo nos dispositivos 359-P do Código Penal e 326-B do Código Eleitoral o desembargador Francisco José Moesch, presidente do Regional assinou a portaria TRE-RS nº 1323/2022, com vigência desde 1º/8/2022, criando a ouvidoria especializada de gênero, raça e diversidades.
O magistrado também destacou que um dos desafios da Justiça Eleitoral gaúcha é neutralizar o ódio e a violência política, que afetam diretamente a democracia.
A ouvidora especializada é a desembargadora eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, cujo mandato é de um ano.
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Os contatos com a unidade devem ser feitos preferencialmente pelo e-mail <[email protected]> ou pelo telefone nº 51 3294-8457 (das 12 às 19h, de segundas às sextas-feiras, exceto feriados).
Encaminhado o documento à ouvidoria, uma triagem preliminar dará a destinação à unidade responsável pelo assunto, caso esteja dentro das atribuições da ouvidoria especializada.
Interessadas podem acompanhar seus pedidos por meio de um link que será disponibilizado por e-mail, ou pelo telefone da ouvidoria, assegurado o sigilo dos dados. As respostas serão enviadas eletronicamente e sem custo ao solicitante.