Depois de cinco anos sepultados em uma campa, a família deve retirar os restos mortais e providenciar a colocação em um ossuário.
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No entanto, as pessoas têm sido orientadas pelo gestor do cemitério, segundo o vereador, a fazer a renovação da campa por mais um ano, devido à falta de ossuários. É uma situação difícil: ou a pessoa, depois dos cinco anos, renova a campa ou retira os ossos e os coloca naquela casinha ao lado da Capela. Daí a cena é essa, relata Monteiro: sacos ou caixas de papelão com restos mortais ao lado da Capela do Cemitério.
Dentre as opções, cita o vereador, a menos pior seria a renovação para manter na campa e pagar o valor cobrado, neste caso, de R$ 287,39, enquanto o valor para transferência é R$ 114,96.
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Eles dizem que antes tínhamos a situação das pessoas que não iam resolver as transferências dos restos mortais de seus familiares. O vereador propôs uma lei para que as pessoas de baixa renda do município não precisem pagar essa renovação e aguarda posição judicial. “Agora a situação é ainda pior, não tem mais lugar para sepultamento, tendo dinheiro para pagar ou não”, atesta. “Entendo que a cobrança da renovação é inadequada, porque não depende da vontade das pessoas a impossibilidade de transferência, e assim a renovação só se dá porque não há vaga em ossuário.
Na pior hipótese, entende que se o valor da renovação for pago, esse deve ser abatido quando da transferência e ‘compra’ do ossuário.” O vereador procurou a Secretaria de Infraestrutura e de Finanças tentando uma solução dessa e outras pendências do Cemitério Municipal. Ele solicita que as pessoas que estejam com problemas procurem a Secretaria de Finanças – setor de tributos, com o servidor específico sobre essas taxas. João Monteiro alerta que, de maneira alguma, realizem qualquer pagamento de outro modo que não a guia que a Secretaria de Finanças fornece. “No serviço público não existe pagamento em ‘dinheiro vivo’, não tem acontecido mas já aconteceu de queixas de cobranças de ‘taxas’ extras”, salienta.
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Carlos Romeiro, que administra o Cemitério de Alegrete, diz que está prevista a construção de mais 140 ossuários. Ele lembra que as pessoas devem ficar atentas para, quando chegarem os 5 anos, retirarem os restos mortais das campas.