Vereadores rejeitam proposta para diminuir diárias


O Projeto de Lei, de autoria do Vereador Anilton Oliveira, que buscava limitar o número de diárias na Câmara foi rejeitado por 9 a 4, na sessão ordinária da última segunda-feira (9).

Apenas quatro parlamentares votaram pelo prosseguimento do Projeto: Vereadores Anilton Oliveira (PT), Paulo Berquó (PT) e Vereadoras Maria do Horto (PT) e Nivia Souza (MDB).

Antes da votação, Anilton defendeu o Projeto na tribuna, dizendo que não deixa de considerar que o legislador municipal deve estar em contato com organismos e entidades existentes fora de Alegrete, a fim de buscar benefícios para sua cidade, porém, em algumas vezes, a agenda é pessoal e nesse caso, entende que as despesas devem ser cobertas pelo Subsídio recebido mensalmente pelos vereadores, já que este benefício é instituído para fomentar o mandato.

Ele considerou também que a limitação dos gastos com diárias motivará, inclusive, maior estudo e pesquisa local para elaboração de projetos que beneficiem a comunidade, bem como maior utilização dos representantes da cidade e da região nos parlamentos estadual e federal.

O Projeto de Lei limitava deslocamento para eventos da ULFRO, com no máximo duas vezes por ano legislativo. Para Porto Alegre ou outros municípios de região fora da ULFRO, até 6 diárias por ano legislativo, com exceção do Presidente da Câmara Municipal, que terá até 12 diárias.

Para outros Estados, poderá ser concedida até 1 diária e para Brasília, 1 viagem por ano, com concessão de até 4 diárias.

O PL teve parecer contrário e votaram por este parecer (contra o seguimento da tramitação do projeto): Moisés Fontoura, Firminia Fuca, Rudi Pinto, Miriam Suhre, Bolsson, Leoni Caldeira, Vanda Dorneles, Cléo Trindade e Celeni Viana. Vereador Monteiro não se fez presente motivo atestado médico, devido a um cirurgia na mão direita, e o Presidente Belmonte só vota em casos especiais de empate em votações.

 

Julio César Santos

Foto: Naiane Albuquerque

 

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