Vigilância e Procon intensificam fiscalização no comércio de produtos ópticos


A Secretaria de Saúde, através do setor de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, setor do Procon, está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais da cidade que comercializam óculos de proteção solar e/ou de grau.

De acordo com a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Adriana Salles, para comercializar estes produtos ópticos, os estabelecimentos necessitam de Alvará Sanitário para esta atividade, bem como Responsável Técnico devidamente habilitado na forma da lei ( Decreto 45 650 de 2008) e a empresa deve estar registrada no Conselho Regional de Óptica e Optometria do Rio Grande do Sul.

“Ressaltamos que a comercialização de produtos ópticos pressupõe requisitos técnicos e legais que devem ser observados em favorecimento da saúde da população. A utilização de produtos de qualidade, com prescrição médica e procedência regularizada ajudam a evitar problemas relacionados à visão. “, destacou Adriana.

Aqui na cidade muitos estabelecimentos e ate na rua vendem óculos sem obedecer os requisitos da Lei e isso é preocupante, destaca. – Agora estamos orientando e fiscalizando e depois quem não se adequar poderá sofrer as sanções da Lei.

Outras informações pelos telefones 3961-1031 (Vigilância Sanitária) e 3961-1700 (PROCON).

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